ECONOMIA –

O Brasil iniciou suas importações de queijos e outros produtos alimentícios da União Europeia com tarifas reduzidas, a partir da implementação do acordo estabelecido entre o Mercosul e a UE, que entrou em vigor em 1º de maio. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o governo brasileiro também começou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça para o mercado europeu sem tarifas, visando aumentar suas oportunidades de comércio internacional.

Recentemente, o Brasil registrou suas primeiras importações de chocolates e tomates sob as novas diretrizes do acordo. Esses pedidos foram parte das primeiras licenças comerciais emitidas pelo governo, que agora permite a entrada de produtos europeus em solo brasileiro com tarifas mais baixas. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic já liberou um total de seis licenças para a importação de produtos da Europa, assim como oito licenças para a exportação de produtos brasileiros.

Entre os produtos que foram importados estão queijos, que se beneficiaram de uma redução imediata na alíquota de 28% para 25,2%. Outros itens, como chocolates e tomates, terão suas tarifas reduzidas gradativamente a partir de 2027, mantendo, até o referido ano, as taxas atualmente aplicadas.

O comércio exterior brasileiro está sendo monitorado pelo Portal Único Siscomex, que facilita a certificação e o licenciamento de produtos de importação e exportação. Conforme a regulamentação estabelecida, o sistema está plenamente operacional desde o primeiro dia da vigência do acordo.

Do lado das exportações, o Brasil está enviando carne bovina fresca e congelada, carne de aves desossada e cachaça ao mercado europeu com tarifas zeradas. O acordo também ampliou significativamente o acesso do país ao mercado europeu, especialmente em relação à Cota Hilton, onde a alíquota foi reduzida de 20% para zero para cortes nobres da carne bovina. Com isso, uma nova cota de 99 mil toneladas foi criada, facilitando as exportações do Mercosul à UE.

O governo tem afirmado que a maior parte do comércio entre os blocos já se realiza sem restrições quantitativas e com tarifas reduzidas ou eliminadas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora têm zero de tarifa para exportações destinadas à União Europeia, enquanto mais de 1 mil linhas no Mercosul estão isentas para produtos europeus. No entanto, as cotas tarifárias representam apenas uma fração do comércio bilateral, o que indica um potencial considerável para crescimento nas trocas comerciais entre as duas economias.