A aprovação do pedido de adesão do Brasil foi realizada em uma reunião em Genebra, na Suíça, e garante a participação do país nas discussões e decisões do grupo, que atualmente é composto por 33 economias. No entanto, a entrada do Brasil no TCA ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada por decreto presidencial.
O TCA, criado em 1980 e vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece a eliminação de tarifas de importação para todas as aeronaves civis e alguns produtos destinados ao setor, como turbinas, partes e componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção e reparos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou a importância da adesão do Brasil ao acordo, afirmando que a indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Segundo Alckmin, a participação do Brasil no TCA é um pleito antigo, e o governo trabalhou intensamente para concretizar a adesão, permitindo que o país influencie o debate internacional sobre os rumos do setor.
O Brasil era o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC a não participar do acordo, enquanto os principais concorrentes das aeronaves brasileiras, como Canadá, União Europeia e Estados Unidos, já estavam representados. Portanto, a adesão ao TCA representa um passo importante para a indústria aeronáutica brasileira, abrindo novas oportunidades de comércio e fortalecendo a posição do país no mercado global de aviação civil.
