Os financiamentos disponíveis por meio desse programa poderão ser solicitados através de uma rede de instituições financeiras parceiras credenciadas pelo BNDES. Os interessados contarão com um prazo de até nove anos para o pagamento, com um ano de carência, o que oferece aos produtores uma margem de manobra financeira em um período desafiador.
O programa é direcionado a produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizadas em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declarações de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo governo federal, em razão de eventos climáticos adversos, como secas ou enchentes. Essa abordagem reforça a importância de políticas públicas adaptadas às necessidades específicas das áreas mais afetadas.
Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital e Gestão do Fundo Rio Doce, ressaltou o papel do BNDES como agente crucial do governo federal na implementação de políticas de crédito de longo prazo. Ela destacou que, assim como o apoio dado às empresas no Rio Grande do Sul que sofreram com extremas condições climáticas, agora o foco recai sobre os agricultores, especialmente os familiares e médios produtores. Esses segmentos exercem uma função vital na segurança alimentar do país e na promoção do desenvolvimento regional.
Além disso, é importante destacar que, do total de recursos disponíveis, 40% estão reservados especificamente para beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Essa medida visa mitigar os impactos das perdas de safra entre os grupos mais vulneráveis, assegurando que a assistência financeira chegue a quem mais precisa, contribuindo assim para a sustentabilidade da produção rural no Brasil.
