Para verificar se o CPF está em situação irregular e se a chave está sujeita a ser cancelada, é recomendado seguir um passo a passo disponibilizado pela Agência Brasil. O primeiro passo é verificar se o CPF está cadastrado como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”. Para isso, é necessário acessar o site da Receita Federal e consultar a situação cadastral.
Caso o CPF esteja suspenso, será necessário solicitar a regularização no site da Receita Federal. Geralmente, a atualização do CPF é feita instantaneamente no site. No entanto, se for gerado um protocolo de atendimento, será preciso enviar documentos comprobatórios para concluir o processo.
Os documentos solicitados podem incluir certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência, documento de identidade e uma selfie segurando o documento. Em casos específicos, como titular falecido ou cancelado, é necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal para realizar a correção.
Para residentes no exterior, o procedimento é preencher um formulário online e entregá-lo em uma representação diplomática brasileira, juntamente com os documentos requeridos. Também é possível solicitar atendimento presencial nas repartições consulares brasileiras no exterior.
Unidades conveniadas como cartórios de registro de pessoas naturais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios também prestam esse serviço, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7. Com essas medidas, o BC busca garantir a regularidade das chaves de acesso ao Pix e fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos no país.
