A duplicata escritural permitirá que todas as etapas relacionadas ao título, desde sua emissão até o pagamento e a negociação, sejam registradas eletronicamente em sistemas aprovados pela autoridade monetária. Este avanço visa não apenas modernizar a forma como as empresas lidam com seus créditos, mas também aumentar a segurança das operações, mitigar fraudes e, especialmente, melhorar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas (PMEs).
Tradicionalmente, as transações dependiam de documentos físicos e processos manuais, o que tornava as informações vulneráveis a erros, duplicidade de recebíveis e complicações para comprovar dívidas. Com a implementação da duplicata escritural, todas as informações poderão ser armazenadas em um ambiente digital, proporcionando um monitoramento abrangente e histórico do título, o que é crucial para a saúde financeira das empresas.
Além disso, com a digitalização, as pequenas e médias empresas podem encontrar novas oportunidades para obter financiamento, pois terão um registro claro e confiável de seus recebíveis. Isso lesse antes em dificuldades para antecipar valores ou utilizar esses créditos como garantia em operações financeiras. Para as instituições financeiras, o acesso a dados mais precisos sobre a origem dos recebíveis poderá melhorar a avaliação de riscos.
Estima-se que o mercado de duplicatas movimente cerca de R$ 11 trilhões e que existam em torno de 2 milhões de empresas emissoras de duplicatas, com aproximadamente 18 mil consideradas grandes sacadoras. A adoção da duplicata escritural ocorrerá de forma escalonada, com empresas de grande porte sendo obrigadas a migrar para o novo sistema em junho de 2027, as médias até dezembro do mesmo ano e as pequenas a partir de junho de 2028.
Com essa mudança, o Banco Central espera minimamente reduzir os riscos associados ao mercado de recebíveis. Por meio do sistema digital, instituições financeiras e empresas terão a possibilidade de verificar a situação de cada duplicata, aumentando a confiança nas transações. Contudo, especialistas alertam que, embora a tecnologia represente um grande avanço, os riscos não desaparecem completamente. A necessidade de um controle interno eficaz, documentos fiscais em ordem e uma gestão financeira organizada permanecerão indispensáveis.
Essa nova dinâmica exigirá uma integração das áreas financeira, fiscal, comercial e jurídica das empresas, garantindo uma transição suave para este novo modelo. A duplicata escritural não é apenas um passo na digitalização do crédito, mas também uma oportunidade para promover a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais acessível e transparente para empresas de todos os tamanhos.
