ECONOMIA – Banco Central Inicia Bloqueio de Chaves Pix Usadas em Golpes para Aumentar Segurança em Transações Financeiras Instantâneas

A partir deste sábado, o Banco Central (BC) implementará uma nova medida de segurança no sistema de pagamentos instantâneos conhecido como Pix. O órgão financeiro anunciou que bloqueará chaves Pix que tenham sido associadas a atividades fraudulentas, utilizando informações fornecidas pelas instituições financeiras que operam no sistema. Esta iniciativa visa combater a crescente onda de golpes que vem afetando os usuários, garantindo maior proteção às transações realizadas.

A decisão foi apresentada durante uma reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo formado por aproximadamente 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O principal objetivo do Fórum é apoiar o Banco Central na formulação de regras e procedimentos que regem a operação do sistema Pix, que tem se tornado cada vez mais popular devido à sua agilidade e praticidade.

Este bloqueio de chaves Pix se soma a um conjunto de medidas mais amplas já anunciadas pelo BC nas últimas semanas, que buscam endurecer as regras de segurança e coibir fraudes. No mês passado, por exemplo, o Banco Central estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED direcionadas a instituições de pagamento que não possuem autorização para operar empréstimos, reconhecendo o crescimento da movimentação financeira suspeita em plataformas digitais.

As preocupações em torno do uso do sistema foram ressaltadas após investigações da Polícia Federal, que expuseram um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo mais de R$ 50 bilhões em movimentações realizadas por meio de fintechs. As operações investigadas, nomeadas Carbono Oculto, Quasar e Tank, revelaram a necessidade de medidas rigorosas para salvaguardar a integridade do sistema financeiro.

Além do bloqueio de chaves, o Banco Central determinou que instituições de pagamento devem se recusar a processar transações suspeitas de fraude, com implementação obrigatória até o dia 13 de outubro. As instituições agora devem utilizar sistemas eletrônicos e bases de dados públicas e privadas para justificação de suas suspeitas, e o usuário deve ser notificado em caso de rejeição de uma transferência.

Recentemente, o BC também exigiu que os bancos disponibilizassem em seus aplicativos um botão de contestação para transações do Pix, tornando totalmente digital o atendimento no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi criado em 2021 para ressarcir as vítimas de fraudes. Com essas medidas, o Banco Central busca proporcionar um ambiente mais seguro e confiável para os usuários do sistema de pagamentos instantâneos.