Entre 2019 e 2023, houve um aumento de 1,8 pontos percentuais no percentual de domicílios com esgoto, com os maiores crescimentos sendo registrados nas regiões Norte e Nordeste. Apesar disso, essas regiões ainda apresentam os menores percentuais de atendimento, com a Região Norte passando de 27,3% para 32,7% e o Nordeste de 47% para 50,8%.
A Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto, demonstrando uma disparidade significativa em relação às outras regiões do país. O acesso ao saneamento básico é essencial para a garantia do direito humano fundamental à dignidade, conforme previsto na Constituição e destacado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei 14.026 de 2020, determina que esses serviços sejam universalizados, com a meta de que 99% dos brasileiros tenham água tratada em suas torneiras até 2033. Além disso, 90% da população deve ter acesso à coleta e tratamento de esgoto nesse mesmo período.
A pesquisa também revela que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil possuíam banheiro de uso exclusivo, sendo que em áreas urbanas esse percentual era ainda maior, com 99,4% dos lares contando com essa estrutura. Já em áreas rurais, 88,4% dos domicílios possuíam banheiro.
No que diz respeito ao acesso à água potável, a pesquisa indica que, de 2016 a 2023, não houve uma expansão significativa no percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição. A discrepância no abastecimento de água entre áreas urbanas e rurais também é evidenciada, com apenas um terço dos domicílios em áreas rurais sendo atendidos pela rede geral de abastecimento.
Diante desses dados, é possível perceber a importância de investimentos e políticas públicas eficazes na área de saneamento básico para garantir a qualidade de vida e saúde da população brasileira. A universalização desses serviços é um desafio que deve ser enfrentado com urgência para promover um ambiente mais saudável e digno para todos os cidadãos.
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