O Auxílio Gás foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg, através da aprovação da Emenda Constitucional da Transição, sancionada no final de 2022. O pagamento do benefício ocorrerá duas vezes a cada semestre e acompanhará o calendário do Bolsa Família, com prazo de pagamento para beneficiários com NIS final 0 até o dia 31 de outubro.
Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico e que, ao menos, um membro receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família possui prioridade na concessão do benefício, especialmente em casos de mulheres que tenham enfrentado violência doméstica.
Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás será superior a R$ 542 milhões. Essa quantia reflete a continuidade dos esforços do governo para garantir a segurança alimentar e o acesso aos recursos essenciais para a população mais vulnerável.
Paralelamente, em setembro, o governo federal lançou uma nova iniciativa intitulada Gás do Povo, que visa, gradualmente, substituir o Auxílio Gás. Neste novo modelo, as famílias não receberão mais o benefício em dinheiro, mas poderão retirar recargas de botijão de gás em revendedoras credenciadas. O objetivo é expandir o alcance do programa, triplicando o número de beneficiários e alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
As mudanças no programa refletem uma estratégia mais ampla do governo para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade possam acessar não apenas o gás de cozinha, mas também uma rede de apoio mais robusta, evidenciando assim a preocupação com as condições de vida das populações mais necessitadas.
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