A manutenção do valor foi ratificada com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no final de 2022, que assegurou a quantia equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. O pagamento é realizado bimestralmente, seguindo o calendário do Bolsa Família. Para este mês, as transferências se estenderão até 23 de dezembro, beneficiando aqueles com NIS final 0.
O Auxílio Gás é destinado a famílias inseridas no CadÚnico, com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um aspecto importante da lei que instituiu o programa é a prioridade dada a mulheres responsáveis pelas famílias, especialmente àquelas que são vítimas de violência doméstica.
Recentemente, em setembro, o governo federal lançou o programa “Gás do Povo”, que está previsto para substituir gradualmente o Auxílio Gás. A nova iniciativa mudará a forma de distribuição do benefício: em vez de receber dinheiro, as famílias poderão retirar a recarga do botijão de gás em revendas autorizadas. O objetivo do Gás do Povo é expandir o alcance, triplicando o número de beneficiados, com a meta de atingir cerca de 15 milhões de famílias.
O programa já começou a ser implementado em novembro, com um milhão de famílias recebendo o benefício em diversas capitais, incluindo Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. Esta mudança representa um passo significativo na assistência social, direcionando recursos de forma a atender um maior número de cidadãos e enfrentando a crise dos preços dos combustíveis.
