ECONOMIA – Arrecadação federal supera expectativas no primeiro semestre, mas déficit primário preocupa governo e medidas são adotadas para aumentar receitas.

O primeiro semestre de 2024 foi marcado por uma arrecadação federal que superou as expectativas, de acordo com informações divulgadas pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A confirmação dos números está prevista para a próxima quarta-feira (24), porém, Barreirinhas adiantou que houve um crescimento de 13,6% em valores nominais e de 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, a arrecadação de junho registrou um aumento de 15,72% em valores nominais e de 11,02% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

O secretário explicou que a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões se deve, em grande parte, ao impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Barreirinhas ressaltou que, apesar do bom desempenho da arrecadação, ainda há uma defasagem em relação às despesas devido às desonerações e frustrações. O congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024 foi uma das medidas adotadas para lidar com essa situação.

Outro ponto abordado foi o impacto da desoneração da folha de pagamento, cuja estimativa de Barreirinhas é de cerca de R$ 25 bilhões sobre os cofres federais. A criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb) permitiu que 355 mil empresas declarassem benefícios fiscais ao Fisco, com valores alinhados às estimativas originais da Receita.

Para atingir a meta de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisará de R$ 168 bilhões em receitas extras. O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas apresentou uma projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre, com a justificativa de que as receitas já realizadas e o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais influenciaram na decisão.

A taxação de importados também foi mencionada, com a sanção da lei que estabeleceu uma taxa de 20% para compras de produtos importados pela internet. Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral não trouxe estimativas de arrecadação, pois aguarda os primeiros dados para incluir no relatório de setembro. A medida provisória que adiou a cobrança para agosto, juntamente com a manutenção da alíquota zerada para a importação de medicamentos pela internet, sinaliza a continuidade do monitoramento e ajustes necessários para garantir o equilíbrio fiscal.