No mês de junho, a arrecadação total das Receitas Federais somou R$ 208,8 bilhões, registando um acréscimo real de 11,02% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este desempenho destacou-se, em grande parte, pelo bom funcionamento da máquina arrecadatória e pela eficácia das políticas fiscais implementadas pelo governo.
No acumulado de janeiro a junho de 2024, as Receitas Administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 1,235 trilhão, também mostrando um incremento real de 8,93%. Em junho, esse valor ficou ligeiramente acima dos R$ 200 bilhões, com um crescimento real de 9,97% frente ao junho de 2023.
De acordo com a Receita Federal, esse aumento considerável deve-se principalmente ao bom desempenho da atividade econômica, destacando-se a produção industrial, a venda de bens e serviços e o crescimento da massa salarial. Outro fator que contribuiu significativamente foi a ampliação da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que apresentaram um crescimento real de 18,79% no semestre, totalizando R$ 256,2 bilhões.
A retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições impulsionaram ainda mais os números. O aumento real no volume de vendas, de 3,85%, e no volume de serviços, de 1,39%, entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, também foram decisivos.
Também chamou atenção o crescimento de 20,59% na arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital. Este aumento se deve à tributação dos fundos exclusivos, resultando em uma arrecadação de R$ 72,9 bilhões entre janeiro e junho.
A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) também mostrou um notável aumento real de 21,26%, graças à atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior, levando o montante arrecadado a R$ 39,8 bilhões no primeiro semestre.
No que diz respeito à Receita Previdenciária, o total arrecadado entre janeiro e junho alcançou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%. A Receita atribui este resultado ao aumento de 7,06% na massa salarial, à postergação dos pagamentos de contribuições previdenciárias e do Simples Nacional para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, e ao crescimento de 14% nas compensações tributárias.
A Receita Federal estimou uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões devido às enchentes no Rio Grande do Sul, projetada com base nos números do mesmo período do ano anterior.
Em junho, mereceram destaque a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que totalizou R$ 45,1 bilhões, refletindo um crescimento real de 21,95%. Este crescimento foi impulsionado pelo aumento real de 5% no volume de vendas e 0,8% no volume de serviços, além de uma arrecadação excepcional de R$ 2 bilhões em setores específicos, como o dos combustíveis.
A arrecadação do Imposto sobre Importação e do IPI-Vinculado à Importação também registrou um crescimento notável de 45,71%, atingindo R$ 9,288 milhões. A Receita atribui este crescimento aos aumentos reais no valor em dólar das importações, na taxa média de câmbio e nas alíquotas médias efetivas desses impostos.
Por fim, o IRRF sobre Capital registrou R$ 19,9 bilhões, com crescimento real de 10,10%, explicados pelos aumentos nominais na arrecadação de fundos de renda fixa e aplicações de renda fixa, além da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos, que resultou em R$ 440 milhões arrecadados.
