De acordo com a pasta, em dezembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões, representando um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Já as receitas administradas pela Receita Federal atingiram R$ 225,1 bilhões em dezembro do ano passado, um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação total alcançou R$ 2,204 trilhões, o que registrou um acréscimo real pelo IPCA de 1,02%.
O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. No entanto, o Ministério da Fazenda destacou que sem considerar esses fatores não recorrentes, a arrecadação teria apresentado um crescimento real de 3,05% no período acumulado e um acréscimo real de 4,54% em dezembro.
Dentre os principais fatores que contribuíram para o resultado de 2023, o ministério citou o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços. Destacou-se também o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou um crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF).
No mês de dezembro, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,57%. Além disso, a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês em R$ 39,6 bilhões, com um crescimento real de 12,15%. Já a Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando crescimento real de 2,92%. E o IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 10,1 bilhões, representando um crescimento real de 8,67%.
No acumulado do ano de 2023, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 620,31 bilhões, com crescimento real de 5%, enquanto o IRRF-Rendimentos de Capital atingiu uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,60%. Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, o que representou um crescimento real de 2,4%.
Uma das explicações dadas pelo Ministério da Fazenda para esse desempenho foi o aumento da massa salarial e das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária. Além disso, destacou-se o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis, e o aumento do montante das compensações tributárias.
Esses dados refletem a situação da economia e das finanças públicas do país, influenciando diretamente nas políticas econômicas e fiscais adotadas pelo governo. A arrecadação das receitas federais é de extrema importância para a manutenção dos serviços públicos e o equilíbrio das contas do Estado.
