Haddad enfatizou a importância da reforma tributária, afirmando que ela é a mais importante das reformas, pois organiza o sistema produtivo e coloca o Brasil em compasso com o que há de mais moderno no mundo. Ele destacou a longa espera pela reforma, com várias tentativas anteriores que não tiveram sucesso. O ministro expressou sua gratidão aos relatores da proposta na Câmara e no Senado pela aprovação do texto e ressaltou a importância do momento para o país.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada com 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções, superando o quórum mínimo de 308 votos. Haddad celebrou o resultado e indicou que a jornada do governo não termina com a aprovação da reforma tributária.
Ele também mencionou a expectativa de que o texto-base aprovado seja promulgado ainda este ano, permitindo a continuidade do processo legislativo para a regulamentação dos dispositivos constitucionais.
Em relação às mudanças feitas pela Câmara no projeto da reforma tributária, o ministro ressaltou que sua equipe terá que recalcular o impacto das alterações. Ele destacou a importância da eficiência na transição e da redução da litigiosidade e sonegação, visando uma alíquota padrão cada vez mais adequada.
Haddad também comentou sobre o planejamento para o próximo ano, afirmando que o governo está em condições de encaminhar para o Congresso Nacional as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, já com os parâmetros estabelecidos.
Em resumo, a aprovação do texto-base da reforma tributária foi celebrada pelo ministro da Fazenda como um marco importante para o Brasil, indicando que o país está no caminho certo rumo à modernização do sistema tributário e ao desenvolvimento econômico. Os próximos passos do processo legislativo serão fundamentais para a consolidação das mudanças propostas.
