Essa correção corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mensura a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Os segurados que já recebiam aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024 terão o reajuste de 4,77% pago integralmente. Já aqueles que iniciaram o recebimento do benefício após essa data terão um aumento proporcional ao tempo em que o benefício foi pago.
De acordo com o INSS, atualmente, 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do salário mínimo, sendo que 10,6 milhões atingem o teto da Previdência Social. Cerca de 40,7 milhões de pessoas, representando aproximadamente 70% dos aposentados e pensionistas, recebem o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.
O pagamento das aposentadorias e pensões com o reajuste de 4,77% para quem recebe o salário mínimo acontecerá entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para os benefícios do INSS acima do mínimo, o pagamento será realizado de 3 a 7 de fevereiro, seguindo o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo não terão aumento real, ficando restritos à correção do INPC do ano anterior. Aqueles que recebem o salário mínimo tiveram um reajuste real de 2,5%, conforme a política aprovada pelo Congresso no final do ano passado.
Além disso, a correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, afetando as alíquotas e faixas de dedução para os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais que recolhem as contribuições mensais à Previdência Social.
Nas próximas semanas, o INSS disponibilizará o extrato com os novos valores das aposentadorias e pensões, que poderão ser consultados no site Meu INSS e no aplicativo homônimo. Para aqueles que não têm acesso à internet, a consulta poderá ser feita através do telefone 135, sendo necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais para evitar possíveis fraudes.
