ECONOMIA – ANP prorroga por dois meses flexibilização de estoques mínimos de combustíveis para conter alta de preços durante crise no mercado petrolífero.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que dispensa produtores e distribuidores da obrigação de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. Essa medida é parte de um conjunto de ações destinadas a garantir o abastecimento no Brasil e a controlar o aumento dos preços dos combustíveis, que foram impulsionados pela instabilidade geopolítica, especialmente em razão do conflito no Irã.

A decisão original foi implementada em 19 de março, com validade até o final de abril, como uma resposta à escalada nos preços de derivados de petróleo. A flexibilização permite que a indústria tenha maior liberdade para oferecer combustíveis ao mercado, reduzindo a pressão sobre a demanda e, consequentemente, ajudando a evitar uma maior elevação nos preços. A ANP enfatizou que o objetivo é aproximar os estoques ao consumidor final e aumentar a fluidez no suprimento.

De acordo com a Resolução 949/2023 da ANP, mesmo com a flexibilização, produtores e distribuidores devem manter estoques semanais de gasolina A e do diesel A, que se referem aos combustíveis em sua forma pura, antes de qualquer mistura com etanol ou biodiesel. Apesar de a prorrogação ter sido anunciada recentemente à imprensa, a comunicação oficial aos operadores ocorreu em 17 de maio.

Essa ação segue um padrão de resposta do governo federal e da ANP para conter o aumento acentuado dos preços, que começou a se manifestar após a intervenção militar dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O transporte de petróleo pelo estratégico Estreito de Ormuz foi severamente afetado, um tráfego que representa cerca de 20% da produção mundial de petróleo, aumentando a pressão sobre os mercados internacionais.

Nos últimos dois meses, o preço do barril do Brent, referência global, saltou de aproximadamente US$ 70 para valores em torno de US$ 100, refletindo a volatilidade e a escassez no fornecimento. Com importações respondendo por cerca de 30% do consumo nacional de diesel, o cenário se torna ainda mais crítico para o Brasil, um país que, por ser também um produtor, enfrenta o impacto das variações de mercado.

Em resposta a essa crise, o governo brasileiro não apenas anunciou a flexibilização de estoques, mas também está considerando a isenção de tributos e subsídios para minimizar o impacto sobre os consumidores e manter a economia em movimento. O cenário continua a exigir atenção e coordenação entre os próximos passos para garantir eficiência no abastecimento e estabilidade nos preços dos combustíveis.