A sessão pública para apresentação de ofertas deste ciclo está marcada para o dia 17 de junho, quando as empresas participantes poderão manifestar seu interesse nos blocos em disputa. A oferta permanente é uma oportunidade para as empresas explorarem blocos devolvidos ou não arrematados em leilões anteriores, de forma contínua e dinâmica.
Desde a implantação da oferta permanente em 2019, já foram realizados cinco ciclos sob o regime de concessão e dois sob o regime de partilha. Neste modelo, as empresas vencedoras devem pagar bônus de assinatura e royalties à União, assumindo integralmente os riscos e custos dos investimentos realizados. Mesmo em casos de produção aquém do esperado, as empresas devem cumprir os termos do contrato firmado.
O cronograma para cada ciclo é elaborado a partir da manifestação de interesse das empresas e da garantia de oferta apresentada. Com a participação significativa de empresas neste 5º Ciclo da Oferta Permanente, a expectativa é de uma concorrência acirrada e o fortalecimento do setor de exploração de petróleo e gás natural no país.
A ANP reforça a importância da transparência e competitividade neste processo, garantindo a equalidade de oportunidades para todas as empresas interessadas em participar da oferta permanente de concessão. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento do setor de energia no Brasil e atrair investimentos para a exploração de novas reservas de petróleo e gás natural.
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