As empresas que enfrentam essas penalidades incluem grandes nomes do setor, como Telefônica, Claro, Tim e Sky. A proposta, que foi aprovada unanimemente, tem como objetivo estabelecer um caminho alternativo para a compensação das multas, ao mesmo tempo em que busca expandir o acesso à internet de alta velocidade às unidades de aprendizagem em 39 instituições localizadas em 72 municípios brasileiros.
O conselheiro Octavio Pieranti, responsável pela proposta, explicou que, caso as empresas decidam não cumprir essa obrigação de conectar as universidades, elas podem optar por converter essa exigência em penalidade financeira, renunciando a um desconto de 5% previsto. Essa abordagem é crucial, especialmente para instituições localizadas em áreas isoladas, onde o acesso à internet ainda é uma realidade distante.
Pieranti enfatizou que essa medida visa incluir unidades que, por diversas razões, ainda não estão integradas à RNP, promovendo não apenas a conectividade, mas também a integração acadêmica e o fortalecimento do ambiente educacional. Além das 118 instituições já identificadas, mencionou-se a possibilidade de que outras 226 unidades também necessitem de acesso à internet, ampliando assim a abrangência da ação.
O modelo de implementação não segue uma lógica de prioridade regional; em vez disso, considera a diversidade das unidades atendidas. As prestadoras terão a liberdade de escolher quais instituições conectar, observando uma regra que determina que cada nova unidade beneficiada deve estar em uma macro região diferente da anterior. Assim, a Anatel almeja garantir que as vantagens da conectividade sejam distribuídas de forma equitativa e abrangente, alcançando os cantos mais distantes do país.
