Além de proporcionar alívio financeiro a uma faixa importante da população, a medida é vista como um impulsionador do consumo e do comércio. A expectativa é que os recursos que deixariam de ser recolhidos ao governo sejam direcionados a gastos cotidianos, como alimentos, roupas e medicamentos, o que deverá contribuir para o aquecimento do mercado e para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Costa ressaltou que esse aumento na capacidade de compra é essencial para garantir a dignidade dos cidadãos, permitindo que eles adquiram um produto a mais e melhorem a alimentação da família. A proposta também inclui um mecanismo de tributação para rendas mais altas, prevendo uma taxa de até 10% para os contribuintes que ganham a partir de R$ 600 mil por ano, o que visa compensar a redução na arrecadação provocada pela ampliação da isenção.
O ministro acredita que a tramitação da proposta no Congresso Nacional pode ser concluída a tempo para que as novas regras entrem em vigor em 1º de janeiro de 2026, apesar das dificuldades enfrentadas devido à oposição. Rui Costa ressaltou que essa resistência é um fenômeno esperado em um sistema democrático, mas advertiu que é vital que as discussões se mantenham focadas no interesse público e na busca por uma sociedade mais justa.
Em resposta a preocupações de prefeitos sobre um possível impacto negativo nas contas municipais, o ministro foi categórico ao afirmar que a correção da tabela do IR é uma demanda antiga que não pode ser ignorada. Ele reforçou que essa mudança não deve prejudicar as finanças municipais, argumentando que a tributação é uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.
O governo também tem se empenhado em apoiar estados e municípios em diversas situações emergenciais. Costa destacou, por exemplo, a transferência de R$ 109 bilhões ao Rio Grande do Sul, marcando um investimento histórico. Ele mencionou ainda as melhorias em infraestrutura na capital do Pará, Belém, que receberá a COP30 em novembro, incluindo a instalação de cabos de internet que possibilitarão atrair novos investimentos.
Essas ações refletem um compromisso do governo em promover não apenas a justiça fiscal, mas também o desenvolvimento econômico, essencial para um futuro mais próspero e igualitário no Brasil.
-
-
-
-
