Embora o Ministério da Fazenda não tenha revelado quais estados optaram por não aderir à medida, a assessoria da pasta confirmou que as conversas entre os governantes ainda estão em andamento, e, por isso, a divulgação de informações específicas está restrita. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a medida provisória referente ao subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Importante destacar que, apesar de a adesão ao programa não ser obrigatória, o ministro enfatizou que as negociações continuam para conseguir o apoio de todos os estados.
O subsídio proposto, de caráter temporário e excepcional, estabelece um valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com uma duração prevista de dois meses. A implementação financeira do subsídio será compartilhada igualmente entre a União e os estados, sendo que cada parte arcará com R$ 0,60. A proposta visa suavizar os impactos das flutuações de preços no mercado de combustíveis, mas, para que a eficácia seja alcançada, os critérios ainda precisam ser definidos de acordo com o consumo de diesel em cada região.
Adicionalmente, a proposta deixa claro que os estados que optarem por não participar do programa não terão suas cotas redistribuídas entre os que escolherem aderir, garantindo assim a autonomia de cada unidade federativa. Segundo o comunicado oficial, essa iniciativa visa fortalecer o diálogo colaborativo entre a União e os estados, buscando soluções conjuntas que assegurem a previsibilidade dos preços, a segurança do abastecimento e o equilíbrio fiscal em diversas esferas do governo.
