ECONOMIA –

A Associação Americana de Vestuário e Calçados (AAFA) fez um apelo ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, solicitando a inclusão de plataformas de comércio eletrônico nacionais na Lista de Mercados Notórios (NML). Esta lista anualmente identifica mercados e sites que facilitam a venda de produtos falsificados ou contrabandeados. No ofício enviado, a AAFA destaca a importância de que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) amplie seu foco, que historicamente se concentrou em mercados estrangeiros, para incluir também as plataformas domésticas que operam dessa forma.

A proposta da AAFA é clara: identificar e monitorar qualquer plataforma que participe de atividades de pirataria, independentemente de sua localização. A organização representa mais de 1.100 fabricantes, incluindo marcas globais que, juntas, geram anualmente mais de US$ 520 bilhões em vendas. A lista de mercados notórios, desde sua criação em 2006, tem se concentrado principalmente em mercados físicos e sites estrangeiros. Embora em 2019 tenha havido uma mudança ao incluir domínios da Amazon que operam fora dos EUA, a AAFA observa que desde 2020 nenhuma plataforma americana associada à venda de produtos falsificados foi citada, o que consideram inaceitável.

A associação argumenta que a ausência de fiscalização eficaz sobre essas plataformas resulta em uma diminuição das pressões para que se busquem melhores práticas para evitar a venda de produtos falsificados. A AAFA alerta que a falta de responsabilidade por parte das plataformas domésticas pode resultar em um padrão que será estabelecido por outros países, caso os EUA não tomem a dianteira na sua regulamentação.

Adicionalmente, o USTR está investigando práticas comerciais no Brasil, onde há preocupações sobre como tais práticas podem afetar empresas e cidadãos americanos. Recentemente, a Rua 25 de Março, localizada em São Paulo, foi mencionada na lista do USTR devido à sua notoriedade por comercializar produtos falsificados. Os comerciantes da região, entretanto, defendem que o comércio de produtos piratas ocorre de maneira pontual e é suscetível à fiscalização. Eles ressaltam a importância da área como um grande polo comercial, contribuindo significativamente para a economia local. Essa discussão se aprofunda em um contexto em que as questões de propriedade intelectual e comércio justo se tornam cada vez mais relevantes na agenda global.