O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o uso de drogas ilícitas é um problema social e de saúde mental, com consequências devastadoras para a saúde do usuário, relações familiares, expectativas profissionais e para a sociedade como um todo. Ele também destacou que o Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, revelou um aumento de 26% no número de pessoas que fizeram uso de drogas em 2020 em relação a 2010, totalizando cerca de 284 milhões de pessoas.
Paim afirmou que as comunidades terapêuticas são espaços de transformação e acolhimento, incentivando a solidariedade e o apoio mútuo na sociedade. Ele expressou a necessidade de soluções conjuntas e humanitárias para lidar com o problema das drogas.
A escolha da data para comemorar o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas se baseia no dia 18 de agosto de 2012, quando líderes nacionais se reuniram e fundaram a Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), em busca do reconhecimento e efetiva inserção dessa modalidade de tratamento na rede de atendimento de dependentes químicos e seus familiares.
O presidente da Confenact, Edson Marcelo da Costa, afirmou que a instituição da confederação há 12 anos ajudou a manter viva a missão de servir ao próximo, recuperar as pessoas e atender suas famílias. Ele expressou sua gratidão pelo apoio recebido do Congresso e das federações de comunidades terapêuticas.
As comunidades terapêuticas são entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem acolhimento a dependentes químicos por meio de serviços residenciais transitórios. O modelo mais comum no Brasil é o espiritual-religioso.
Thiago Aguilar Massolin, presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta), alertou que 6% da população brasileira utiliza algum tipo de droga, o que representa mais de 12 milhões de pessoas. Ele destacou a importância das comunidades terapêuticas para a sociedade, mencionando que mais de 80% das pessoas que procuram ajuda no país preferem esse tipo de tratamento.
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, afirmou que a dependência química não faz distinção entre classe social ou religião e afeta toda a população. Ele ressaltou que as comunidades terapêuticas são importantes para uma parcela significativa dos dependentes químicos e pediu apoio para que o projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível.
Michele Collins, vereadora em Recife e representante da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, destacou a importância do Parlamento reconhecer o trabalho sério das comunidades terapêuticas por meio da instituição de um dia nacional para celebrá-las. Ela expressou sua gratidão pela sensibilidade do Senado Federal e da comissão em relação ao trabalho das comunidades.
Além dos representantes das entidades, a audiência pública contou com a participação de outros convidados, como Adalberto Calmon Barbosa, vice-presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas e vice-presidente da Fazenda da Esperança, que compartilhou sua experiência pessoal de recuperação e ressaltou a importância das comunidades terapêuticas. Hugo Felipe, um jovem em recuperação, testemunhou sobre seus progressos no Centro de Reintegração Deus Proverá.
Durante a audiência, o senador Paulo Paim apresentou um voto de pesar pelo assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, líder religiosa da comunidade Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete foi assassinada enquanto buscava justiça pelo filho, que foi morto em 2017. Paim destacou o combate de Mãe Bernadete contra o preconceito e discriminação ao longo de sua vida.
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