Segundo o diretor da IFI, o Brasil não se encontra em uma situação de equilíbrio e precisa fazer um ajuste para controlar o crescimento desordenado e agudo da dívida pública, que pode ter consequências graves. Ele ressaltou que desde 2014, com exceção de 2021, o país tem apresentado déficits primários, enquanto seria necessário produzir um superávit de 1,5% do PIB. Além disso, ele destacou que a meta de déficit zero para 2024 é um objetivo desafiador.
Pestana citou algumas proposições aprovadas ou em análise no Congresso Nacional como exemplos da preocupação do país com a questão fiscal, como o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Ele afirmou que há um consenso no Brasil de que a responsabilidade e o equilíbrio fiscais são essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Na reunião, também esteve presente Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI, que apontou uma reversão da tendência de superávit nas contas públicas neste ano, causada pelo choque de commodities provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pela recomposição de despesas no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, considerou a meta de déficit primário zero para 2024 desafiadora e destacou a importância de conhecer a situação fiscal brasileira para subsidiar as discussões sobre a reforma tributária.
No entanto, o encontro contou apenas com a participação de senadores da oposição. O líder do bloco na Casa, senador Rogerio Marinho, criticou o governo atual e sugeriu que a situação fiscal pode ser ainda mais dramática do que o indicado pelos representantes da IFI. Ele mencionou o projeto de lei aprovado pelo governo que atrela o crescimento do salário mínimo ao crescimento do PIB, o que terá impacto nas contas públicas, especialmente na Previdência.
Também participaram do debate outros senadores, como Esperidião Amin, Izalci Lucas, Margareth Buzetti, Mauro Carvalho Junior e Oriovisto Guimarães. O senador Sergio Moro destacou o aumento das despesas e a tentativa de ajuste por meio do aumento de impostos, ressaltando a necessidade de cortar despesas em vez disso.
Em resumo, a reunião da CAE no Senado trouxe a discussão sobre a necessidade de ajuste fiscal no Brasil para evitar consequências graves nas contas públicas. Os representantes da IFI alertaram para o desequilíbrio fiscal do país e destacaram a importância de medidas como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Por outro lado, parlamentares da oposição criticaram o governo atual, sugerindo que a situação fiscal pode ser ainda pior do que o indicado pelos representantes da IFI.