Diretor do Caop entrega relatório ao procurador-geral de Justiça para fortalecimento da defesa de direitos humanos em Alagoas.



Na tarde desta segunda-feira (9), o Procurador-Geral de Justiça, Lean Araújo, foi o anfitrião de uma importante reunião com o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques. Durante o encontro, Marques entregou ao chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) um relatório abrangente sobre as principais ações desenvolvidas pela força-tarefa (FT) em defesa dos direitos fundamentais dos moradores em situação de rua e da comunidade LGBTQIAPN+.

Segundo informações contidas no documento, as atividades realizadas pela força-tarefa incluíram esforços voltados para garantir moradia digna, assistência social, acesso à saúde, alimentação e campanhas de conscientização. Além disso, foram destacadas ações direcionadas para a reinserção social dos moradores em situação de rua, com uma atenção especial para a comunidade LGBTQIAPN+ que enfrenta uma situação de vulnerabilidade.

O relatório também trouxe detalhes sobre a atuação dos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, Marluce Falcão, Karla Padilha, Flávio Gomes da Costa, Jorge Dória e Jamyl Gonçalves Barbosa no combate aos crimes praticados contra essa população fragilizada.

Durante a reunião, o diretor do Caop ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a força-tarefa, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil. Ele destacou que os resultados positivos obtidos refletem a relevância dos esforços integrados e contínuos para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e o fortalecimento de parcerias para ações futuras.

Dentre as medidas adotadas pela força-tarefa, destacou-se a solicitação à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital (DHPP) para apurar e acompanhar os inquéritos policiais referentes aos crimes de homicídio contra moradores em situação de rua e membros da comunidade LGBTQIAPN+.

Além disso, foram realizadas reuniões com secretarias municipais para discutir a inclusão da população em situação de rua em programas habitacionais e obter informações sobre os serviços disponíveis e o atendimento prestado a esse público nos últimos anos.

Com o relatório em mãos, o Procurador-Geral de Justiça irá encaminhá-lo à 61ª Promotoria de Justiça da capital, que tem a expertise necessária para lidar com questões relacionadas aos direitos humanos. A expectativa é que o relatório forneça subsídios para a elaboração e implementação de novas ações em prol dos grupos vulneráveis abordados no documento.

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