A sede histórica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) recebeu, na sala das comissões, uma importante reunião do Comitê de População de Rua, que contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil e órgãos públicos.
O encontro teve a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, representada pelos advogados Dr. Arthur Lira e Dr. Raudrin de Lima, além da participação do Ministério Público do Estado de Alagoas, representado pela promotora Dra. Alexandra Beurlen.
Durante a reunião, foram debatidos temas sensíveis e de grande impacto social, com destaque para:
1. Violência e abuso das forças policiais
Foram relatados diversos episódios de abordagens violentas e abuso de autoridade por parte de forças policiais, principalmente nas regiões da Vila Emater, Praça Sinimbu e Praça da Faculdade, em Maceió. As entidades presentes destacaram a necessidade de ações efetivas para garantir a segurança e a integridade da população em situação de rua, cobrando maior fiscalização e responsabilização dos órgãos competentes.
2. Corujão da Saúde
Outro ponto central da pauta foi a análise do programa Corujão da Saúde, voltado ao atendimento noturno de pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram discutidas falhas na execução do projeto e a necessidade de ampliar a oferta de serviços médicos, especialmente para quem não tem acesso à saúde básica durante o dia.
3. Programas habitacionais e políticas públicas
O comitê também abordou a falta de moradia digna para a população de rua e a urgência na implementação de programas habitacionais efetivos. As entidades reforçaram que políticas públicas integradas são fundamentais para combater a exclusão social e oferecer condições mínimas de dignidade.
A reunião foi considerada um passo importante para articular soluções conjuntas entre sociedade civil, advocacia, Ministério Público e demais órgãos. O Comitê deve consolidar um relatório com as propostas discutidas e encaminhar recomendações às autoridades competentes.
*Com assessoria
