Segundo estatísticas nacionais, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um problema preocupante no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 7.887 denúncias de estupro de vulneráveis entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, o que corresponde a uma média de cerca de 60 casos por dia ou dois registros por hora. Esses dados alarmantes mostram a urgência de se combater essa realidade que assola o país.
Neste sábado (18), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pelo Congresso Nacional em 2000 em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, brutalmente assassinada há 51 anos. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune, evidenciando a necessidade de justiça e de proteção às vítimas de violência sexual.
De acordo com informações disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos em delegacias de todo o país em 2022, o que representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são registrados, indicando a existência de uma subnotificação significativa nesse tipo de crime.
É importante ressaltar que a maioria dos estupros de vulneráveis ocorre dentro de casa e envolve familiares, o que torna a denúncia e a identificação dos casos ainda mais desafiadoras. A psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca a necessidade de uma mudança cultural para enfrentar esse grave problema, que afeta principalmente crianças e adolescentes.
Para a promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a cultura do silêncio e o preconceito em torno dos crimes de abuso sexual contribuem para a subnotificação e impunidade. É fundamental que a sociedade reconheça a gravidade desses crimes e atue de forma efetiva para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes vulneráveis.
Em um cenário em que a desigualdade social e a discriminação são fatores de risco, a assistente social Gezyka Silveira destaca a importância de abordar questões como vulnerabilidade socioeconômica e marcadores sociais, como raça e gênero, que tornam certas populações mais suscetíveis à violência sexual. A luta contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes deve envolver ações coordenadas e eficazes de prevenção e proteção.
Em resumo, é fundamental que o Estado, a sociedade civil e as instituições trabalhem em conjunto para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, garantindo a proteção e a promoção dos direitos desses grupos vulneráveis. Somente por meio de uma abordagem abrangente e inclusiva será possível criar um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.
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