DIREITOS HUMANOS – Violência física contra crianças e adolescentes atinge níveis alarmantes no Brasil, com subnotificação sendo um grande desafio.

O Brasil enfrenta um grave problema de violência física contra crianças e adolescentes, com uma média de 196 casos registrados ao longo do ano de 2023. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a maioria das agressões ocorre dentro das próprias casas, com cerca de 80% dos casos envolvendo crianças de até 14 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) e são baseados em informações notificadas por unidades de saúde em todo o país.

O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, aponta que a violência afeta todas as faixas etárias, desde bebês com menos de 1 ano até adolescentes de 15 a 19 anos. A SBP ressalta, no entanto, que esses números representam apenas a “ponta do iceberg”, já que a subnotificação é um grande desafio, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos.

A notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes é compulsória no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os casos suspeitos ou confirmados devem ser reportados ao conselho tutelar local, às delegacias de polícia e ao Ministério Público.

Em relação à distribuição geográfica, os estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos, destacando-se São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro como os mais afetados. Regiões como Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte também registram números preocupantes de violência física contra crianças e adolescentes.

Diante desse cenário alarmante, a SBP anunciou o lançamento de uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes, com o objetivo de fortalecer a prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde. A violência intrafamiliar é considerada uma doença crônica e progressiva, que exige medidas de denúncia e proteção para interromper o ciclo de violência.