DIREITOS HUMANOS – Trabalhador de rua em Brasília vence na Justiça após ser demitido por discriminação religiosa e recebe indenização de R$ 15 mil por racismo religioso.

A história de um varredor de rua em Brasília ilumina as questões do preconceito religioso e da discriminação no ambiente de trabalho. O trabalhador, que professa a umbanda, enfrentou diariamente não apenas os desafios de uma rotina árdua, mas também o estigma que a sua religião lhe impôs. Após sofrer ataques verbais e discriminação, ele decidiu denunciar a situação e acabou despedido. No entanto, uma ação judicial resultou na condenação da empresa Valor Ambiental, responsável pela limpeza urbana no Distrito Federal, que terá que pagar R$ 15 mil de indenização ao funcionário por racismo religioso.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), proferida no dia 23 de setembro, reconheceu a gravidade da discriminação sofrida pelo varredor. Essa vitória judicial pode se tornar um ponto de partida para outras vítimas de preconceito, que agora têm um caminho claro para buscar seus direitos e a dignidade em seus locais de trabalho.

Os dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que essa situação é um problema recorrente. Em apenas sete meses do ano, foram registradas 515 denúncias de discriminação no ambiente de trabalho, um aumento em comparação aos 718 casos de 2022. O MPT classifica a discriminação religiosa, especialmente em relação a religiões afro-brasileiras, como um problema a ser confrontado e incentivado para denúncia.

Danielle Olivares Corrêa, procuradora e coordenadora nacional para a promoção da igualdade de oportunidades, destacou que o preconceito pode manifestar-se de diversas formas, incluindo comentários jocosos e isolamento do funcionário. Tais atitudes prejudicam não apenas a saúde mental, mas também a capacidade do trabalhador de se integrar e progredir em sua carreira.

A procuradora enfatiza que denunciar a discriminação é crucial, podendo ser realizado por canais institucionais ou em mais de uma instância legal. No entanto, a dificuldade em reunir provas, como testemunhos, agrava a situação. Ela recomenda que conversas discriminatórias sejam gravadas, servindo como evidência em potenciais ações judiciais. Além disso, sugere que empresas criem comitês de diversidade para abordar essas questões de maneira proativa.

Por fim, outra gravidade da discriminação no trabalho é observada nas disparidades de gênero, especialmente entre mulheres negras, que enfrentam não apenas preconceito racial, mas também salarial. O caso do varredor de Brasília é um lembrete poderoso de que o combate à discriminação precisa ser uma prioridade nas relações de trabalho, e que a justiça deve ser um espaço de amparo e reparação para aqueles que sofrem. A empresa Valor Ambiental, em sua defesa, se mostrou surpresa com a decisão e negou as acusações, o que indica que o diálogo sobre preconceito e respeito à diversidade ainda é uma jornada longa e necessária.