O ministro Herman Benjamin, em seu despacho, enfatizou que o caso envolve terras devolutas, ou seja, áreas públicas que não têm destinação específica e que nunca pertenceram a particulares. Ele determinou que a análise do processo seja transferida para o ministro Sérgio Kukina, da Primeira Seção do STJ, aumentando a expectativa sobre as próximas etapas do julgamento.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia iniciado uma ação civil para contestar os títulos que o governo do Espírito Santo concedeu à Suzano, sucessora da Fibria S.A. Segundo o MPF, os títulos foram obtidos de maneira fraudulenta. Esta ação está tramitando no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ganhando cada vez mais atenção na esfera pública.
Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alertou para a existência de processos de identificação e demarcação de diversas comunidades quilombolas na região, incluindo aquelas do município de Conceição da Barra, que está diretamente ligada ao Quilombo Itaúnas. A situação se tornou tensa, com lideranças quilombolas deixando suas casas pela primeira vez, temendo pela segurança das famílias que habitam a área há mais de 300 anos.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) criticou a tentativa de desocupação, considerando-a uma afronta aos direitos constitucionais dos quilombolas. Os moradores reivindicam a concessão de 30 hectares para garantir as atividades tradicionais de subsistência, como a pesca e a caça, que são fundamentais para seu modo de vida. Essa comunidade é um ponto central da cultura popular, berço de muitos artistas e tradição, sendo o lar de figuras respeitadas que preservam as festas e as práticas culturais da região.
Bruno Camilo, um dos líderes comunitários, relata que a Suzano busca expandir o cultivo de eucalipto, o que contrasta com os esforços da comunidade em promover práticas de reflorestamento sustentáveis. Especialistas têm advertido sobre os danos causados pela monocultura de eucalipto, que impacta severamente a biodiversidade local, tanto da flora quanto da fauna.
Adicionalmente, um relatório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) identificou um sítio arqueológico nas proximidades do rio Itaúnas, datando de 500 a.C., o que reforça a necessidade de preservar a região não apenas cultural, mas também historicamente. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estima que existem 550 sítios arqueológicos registrados no Espírito Santo, muitos deles na mesma região, sugerindo que outros ainda possam ser redescobertos.
A luta dos quilombolas pela terra e pelos seus direitos é um reflexo de um movimento mais amplo que clama por respeito e diálogo nas relações entre empresas e comunidades tradicionais. A resistência da comunidade e suas histórias reafirmam a importância de proteger não apenas seus direitos, mas também o patrimônio cultural e ambiental que representam.
