Essa política abrange exclusivamente os condutores de transporte público, incluindo táxis e serviços de transporte por aplicativo, e estabelece uma série de ações concretas para enfrentar a violência de gênero. Entre as iniciativas, destacam-se a criação de protocolos específicos que orientarão os profissionais do setor a agir de maneira eficaz em situações de violência contra mulheres dentro dos veículos. O foco das ações será prioritariamente a assistência à vítima e a notificação imediata às autoridades competentes.
A iniciativa, idealizada pela deputada Lilian Behring, do PCdoB, surge como resposta a uma demanda urgente na sociedade. A parlamentar ressaltou que a proposta é fruto da escuta atenta às vivências e medos das mulheres ao utilizarem o transporte público. Segundo Behring, a lei visa transformar espaços de deslocamento que, muitas vezes, se tornam locais de insegurança, em ambientes seguros e respeitosos.
Uma das principais medidas previstas na nova legislação é a capacitação de profissionais do setor de transporte. Essa formação permitirá que os condutores e demais colaboradores sejam capazes de reconhecer situações de risco e intervir de forma apropriada, aumentando a proteção das passageiras. “Muitas vezes, uma resposta rápida pode interferir em situações de violência, garantindo proteção e amparo à vítima”, explicou a deputada.
Adicionalmente, a lei determina que o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) implemente um canal específico para orientação e denúncia, visando facilitar o acesso às mulheres que enfrentam situações abusivas. Behring enfatiza que essa medida é essencial para fortalecer a rede de proteção, tornando mais acessíveis os mecanismos de denúncia e acolhimento.
Ao promover essas ações, o governo do estado busca garantir que as mulheres se sintam seguras e valorizadas durante seus deslocamentos, construindo um caminho efetivo para a proteção e respeito dentro do transporte coletivo.
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