Diante de um cenário preocupante de pobreza extrema, a falta de vínculos familiares e as dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, o legislativo local tomou medidas para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar alternativas para a autonomia dessas pessoas.
Segundo dados de maio de 2026, o Brasil contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua, sendo São Paulo o estado com o maior número de registros, com 159.290 pessoas. O Rio de Janeiro ocupava a segunda posição, seguido por Minas Gerais.
A Lei 9.302/21 foi instituída para garantir a Política Estadual para a População em Situação de Rua, reconhecendo esse grupo marcado pela extrema pobreza, fragilização de laços familiares e ausência de moradia regular. Essa legislação visa proporcionar acesso facilitado às políticas públicas de diversas áreas, como saúde, educação, moradia, segurança e trabalho.
Além disso, a lei prevê a criação de uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares. Também proíbe qualquer tipo de discriminação no atendimento em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde.
No Rio de Janeiro, a capital lidera o ranking de população em situação de rua inscrita no CadÚnico, com 22.352 pessoas. Outros municípios fluminenses, como Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, também possuem números significativos nesse registro.
Uma história inspiradora é a de Leonardo Motta, um escritor que viveu nas ruas durante um ano e três meses, após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente sóbrio há nove anos, casado, morador da Ilha de Paquetá e autor de três livros, Leonardo se dedica a dar visibilidade às experiências da população em situação de rua através da Revista na Calçada.
Hoje, Leonardo participará de uma atividade na Biblioteca Estadual, no centro do Rio de Janeiro, para apresentar seu trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas. Ele deixa um conselho para aqueles que estão nessa situação: aceitar ajuda e estar disposto a receber apoio são passos importantes para superar os desafios e recomeçar.
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