DIREITOS HUMANOS – Relatório mostra aumento de conflitos na mineração no Brasil em 2022, afetando indígenas e trabalhadores.

Em 2022, o Brasil registrou um total de 932 conflitos oriundos da mineração, superando os 840 verificados no ano anterior. Estes embates aconteceram em 792 localidades diferentes, um aumento de 22,9% em relação ao ano de 2021, que contabilizou 644 ocorrências. Ao todo, 688.573 pessoas foram afetadas pelos conflitos, principalmente indígenas e trabalhadores.

Os dados são parte de um relatório produzido pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, divulgado nessa terça-feira (12). O comitê busca evidenciar os impactos ambientais e as violações de direitos que ocorrem devido à atividade minerária no país.

No ano de 2022, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando presentes em 141 ocorrências. Mais da metade desses conflitos (55%) teve envolvimento com garimpeiros. Além disso, as mineradoras internacionais também tiveram grande responsabilidade pelo desencadeamento das crises, estando implicadas em 25,7% dos casos.

Os quilombolas estiveram no centro de 35 conflitos, com ao menos 49.268 pessoas impactadas. Outras vítimas das disputas por poder com essa característica foram ribeirinhos (15.879 pessoas), pescadores (6.498), extrativistas (4.241), posseiros (3.091), geraizeiros (582) e camponeses de fundo de pasto (904).

Segundo o relatório, os grupos mais afetados pela mineração foram indígenas (15,1%), trabalhadores (12,1%) e população urbana (9,7%). Em seguida, a categoria de pequenos proprietários rurais (8,3%) foi a mais impactada.

A ambição em torno das extrações ilegais de minérios, principalmente os garimpos, esteve por trás de 270 ocorrências, em 235 localidades de 22 estados, representando 29,1% dos casos documentados. Os estados que mais concentram registros de conflitos foram Pará (20,2%), Amazonas (19,9%), Minas Gerais (12,9%), Mato Grosso (12,5%) e Roraima (7,4%). Outro dado relevante é que os conflitos com disputa por terra e água totalizaram 590 e 284 ocorrências, respectivamente, no último ano analisado.

O levantamento também destaca casos de violência extrema associados ao contexto da mineração, como 45 mortes, 19 casos de trabalho análogo à escravidão, sete de ameaça, cinco de ameaça de morte e dois de trabalho infantil. No período, a maioria dos conflitos, um total de 107, foi de âmbito estadual, enquanto os conflitos federais chegaram a 81 e os municipais, a 33.

Apesar das forças em disputa serem, muitas vezes, bastante desiguais, houve reações contra as violações praticadas. O relatório menciona 132 delas, que surgiram na forma de manifestações, cartas públicas, bloqueio de via, ocupação, ações judiciais, entre outros.