DIREITOS HUMANOS – Relatório aponta que jovens, negros e pobres são principais alvos da guerra às drogas em São Paulo

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (23) revelou que a população alvo da guerra às drogas em São Paulo é composta por jovens, negros, pobres e moradores das periferias da cidade. A pesquisa intitulada “Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo” analisou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.

O estudo apontou que as pessoas negras correm mais risco de serem presas durante o patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas. Já a maioria dos brancos é presa durante operações policiais, demonstrando tratamento diferenciado por parte das autoridades policiais em relação às pessoas negras e brancas durante abordagens no estado.

De acordo com a coordenadora de articulação e incidência política da Iniciativa Negra, Juliana Borges, a maioria das pessoas presas estava com uma quantidade mínima de substância ilegal e não eram grandes traficantes. Ela ressaltou a necessidade de as ações policiais estarem mais baseadas em investigação, inteligência, produção de dados e evidências, ao invés de se basearem apenas no patrulhamento ostensivo.

O relatório ainda apontou que a Polícia Militar do estado é apontada em 80% dos processos por agressões no momento da prisão, sendo que 66% dos relatos são de pessoas negras. Além disso, o estudo ressaltou que o sistema de justiça criminal legitima e perpetua uma lógica de encarceramento em massa que fortalece o crime organizado.

A pesquisa também revelou um padrão de severidade adotado pelo judiciário nas penas relacionadas à Lei de Drogas no estado, com a maioria de condenações por tráfico privilegiado. Além disso, o documento destacou que as pessoas negras acusadas pela Lei de Drogas no estado apresentam menor escolaridade e menor renda em comparação com os brancos.

Os dados ainda mostram que a maioria das pessoas presas não tem antecedentes criminais, é jovem, desempregada e moradora das periferias. Diante dessas informações, o relatório aponta a necessidade de revisão das práticas policiais e judiciais para garantir a igualdade de tratamento e de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua cor ou local de moradia.

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