DIREITOS HUMANOS – Relator da ONU avaliará ações do Brasil sobre crimes da ditadura militar em visita ao país. Resultados serão apresentados em setembro.

Neste mês de março, o Brasil receberá a visita do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime. O objetivo da visita é avaliar se o país tem tomado medidas concretas em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar que ocorreu entre os anos de 1964 e 1985.

Durante sua estadia, Duhaime terá encontros com autoridades estatais, representantes de organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e outros profissionais em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O representante das Nações Unidas irá analisar as ações adotadas pelas autoridades brasileiras no que diz respeito à verdade, justiça, reparação, construção da memória e garantias de não repetição de crimes relacionados às violações de direitos humanos.

Está prevista uma entrevista coletiva no dia 7 de abril, no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), localizado no Palácio do Itamaraty. Neste momento, serão compartilhadas as primeiras impressões da visita de Duhaime. O relatório final, contendo as conclusões da avaliação, será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

É importante ressaltar que os especialistas em procedimentos especiais atuam de forma voluntária, ou seja, não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo trabalho realizado. Eles são independentes de qualquer governo ou organização, inclusive do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Além disso, o Brasil já foi condenado duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por violações ocorridas durante a ditadura militar. O país foi considerado culpado pela atuação na Guerrilha do Araguaia e também pela morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi preso, torturado e assassinado por agentes do governo em 1975.

Dessa forma, a visita de Bernard Duhaime ao Brasil se apresenta como uma oportunidade de avaliar as ações do país em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar e buscar formas de promover a verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição desses atos de violação dos direitos humanos.

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