DIREITOS HUMANOS – Projeto Defensoras Populares da Fiocruz oferece formação a mulheres vulneráveis; inscrições abertas até 18 de janeiro para fortalecer acesso à justiça nas comunidades.

Em um movimento significativo para fortalecer as vozes femininas em comunidades vulneráveis, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançaram o Projeto Defensoras Populares. Destinado a mulheres que se destacam como lideranças comunitárias, o programa abre inscrições até o dia 18 de janeiro e promete capacitar suas participantes em direitos humanos, promovendo o acesso à justiça em seus territórios.

O projeto visa proporcionar formação intensiva para mulheres que, em muitos casos, são as principais responsáveis pela sustentação de suas famílias e estão ativamente engajadas em movimentos sociais. Leonídio Santos, coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, enfatizou a importância do projeto ao destacar as barreiras que essas mulheres enfrentam em uma sociedade marcada por desigualdades estruturais, como o patriarcado, o racismo e a discriminação socioeconômica.

O planejamento do Projeto Defensoras Populares abrange a expansão para dez estados até 2026, sendo que no primeiro semestre do próximo ano as formações ocorrerão em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. O edital, que pode ser acessado online, enfatiza a necessidade de um perfil específico para as candidatas: mulheres maiores de 18 anos que se identifiquem como cis ou trans e que resida nos estados participantes. Outras exigências incluem acesso à internet, disponibilidade para encontros presenciais e online ao longo de oito meses, e a experiência vivida em situações de violência ou em ambientes de vulnerabilidade social.

Além de fornecer suporte financeiro de R$ 700 mensais durante o período de formação, o curso prioriza a inclusão de mulheres negras, indígenas, quilombolas e de periferias, convocando-as a se tornarem multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades. Este enfoque visa não apenas capacitá-las em identificar e relatar violações, mas também a promover uma cultura de justiça entre suas conterrâneas.

O projeto já deu seus primeiros passos no Ceará, onde uma edição piloto certificou cerca de 100 mulheres como defensoras populares, em parceria com a Defensoria Pública daquele estado e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Esta iniciativa piloto foi reconhecida com o Prêmio Innovare 2025, uma das mais prestigiadas distinções do sistema judiciário brasileiro, destacando práticas inovadoras e transformadoras na busca por justiça.

O projeto Defensoras Populares propõe um compromisso claro: empoderar mulheres com conhecimentos e recursos que potencializarão sua capacidade de atuar em suas comunidades. Essa iniciativa exemplar reflete a convicção de que, ao empoderar essas mulheres, é possível catalisar mudanças reais e significativas nas estruturas sociais.

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