Este programa, parte de uma iniciativa mais ampla do governo federal, visa fomentar a produção social da moradia, promovendo o empoderamento da população na busca de soluções para suas necessidades habitacionais. As entidades interessadas devem ser habilitadas pelo Ministério das Cidades e comprovar pelo menos três anos de atuação no setor habitacional. A meta estipulada pelo governo é a contratação de 21.282 novas moradias em áreas urbanas, abrangendo diversas modalidades, como aquisição de terrenos, elaboração de projetos para unidades novas, além da produção e requalificação de imóveis.
Os critérios de seleção das propostas levarão em consideração diversas dimensões, incluindo desenvolvimento urbano, viabilidade econômica, impacto social e cultural, sustentabilidade e medidas para minimizar vulnerabilidades e riscos de desastres naturais. Os projetos também devem promover a melhoria das condições de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida das comunidades atendidas.
Os resultados preliminares da habilitação e enquadramento das entidades será divulgado no dia 24 de fevereiro, enquanto a publicação do resultado final está marcada para 27 de março. O MCMV-Entidades simula uma abordagem colaborativa e autogestionária, especialmente focada em famílias situadas na Faixa 1, que possuem uma renda mensal de até R$ 2.850. O governo oferece subsídios financeiros que variam entre R$ 140 mil e R$ 170 mil para construção de casas, e entre R$ 143,5 mil e R$ 180,5 mil para apartamentos. Na Região Norte, há a possibilidade de um adicional de 10% nos valores devido aos custos elevado na realização de obras.
Essa abordagem visa não apenas garantir moradia, mas também fomentar o engajamento social e a estruturação coletiva das comunidades envolvidas, essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.
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