Em uma de suas aulas, Franco destaca a dificuldade enfrentada por muitos adolescentes em obter a documentação básica, como o RG. Sua experiência pessoal o motivou a se dedicar ao projeto Papo Franco, onde ele atua como palestrante voluntário no sistema socioeducativo. Em suas palestras, o sociólogo ressalta a importância da documentação para a reconquista da cidadania e o acesso a benefícios e progressões.
A preocupação de Emerson Franco vai ao encontro de uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revela que seis estados brasileiros têm projetos específicos para emissão de documentos para adolescentes envolvidos em atos infracionais. A falta de programas desse tipo pode gerar um impacto direto na vida desses jovens.
Além disso, outro ponto levantado pelo estudo do CNJ é a disponibilidade da Central de Informações do Registro Civil em apenas seis estados, o que dificulta a localização de registros de nascimento. A pesquisa também destaca a necessidade de estabelecer convênios e legislações que garantam a gratuidade da documentação para os jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, enfatiza que o acesso à documentação civil é crucial para a superação de estigmas e para evitar métodos invasivos de identificação compulsória. Da mesma forma, o juiz Edinaldo César Santos Junior destaca a importância de se garantir o acesso aos documentos que são fundamentais para o exercício pleno da cidadania.
Em meio a essa realidade desafiadora, Emerson Franco se coloca como um exemplo vivo de superação e renovação de identidade. Seu trabalho como palestrante voluntário representa não apenas um esforço pessoal, mas uma missão de vida para conscientizar e inspirar os jovens do sistema socioeducativo a trilharem um caminho diferente do que ele próprio percorreu.
