As portarias que oficializam a destituição de Eneá e a nomeação de Ana Maria já foram encaminhadas para a ministra Macaé Evaristo assinar e devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. Miranda explicou que a mudança na presidência visa promover um rodízio no comando do colegiado e prestigiar a conselheira mais antiga, a decana Ana Maria, que está na comissão há mais de 20 anos.
Segundo Miranda, a mudança não deve impactar a sistemática de trabalho da comissão, que é um trabalho coletivo feito por 21 conselheiros voluntários, com a coordenação do ministério. O plano de trabalho já aprovado terá continuidade, com o compromisso de julgar todos os processos pendentes até o final do próximo ano.
O secretário ainda destacou o trabalho realizado em 2023 para rearticular a comissão, que foi prejudicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2024, a comissão julgou 1,6 mil processos e ainda tem cerca de 4 mil pedidos de anistia para analisar. A expectativa é julgar mais de 3 mil casos somente este ano.
Eneá Stutz, ao se despedir da presidência da Comissão de Anistia, reconheceu a falta de recursos orçamentários e humanos, mas ressaltou avanços conquistados durante sua gestão. Ela destacou a aprovação de anistias coletivas, incluindo o pedido de reparação coletiva feito por membros das etnias krenak e guarani-kaiowá.
Eneá considerou emocionante o momento em que os oito primeiros requerimentos coletivos foram julgados e espera continuar contribuindo com a comissão no papel de conselheira. Com a chegada de Ana Maria à presidência, a expectativa é que o trabalho da Comissão de Anistia seja mantido e fortalecido para garantir justiça e reparação às vítimas de perseguição política no Brasil.
