Os fiscais do Procon encontraram diversas infrações nas inspeções, com destaque para a falta de implementação das medidas do protocolo. Entre os estabelecimentos inspecionados, que incluem bares, restaurantes e eventos de grande porte, a ausência de comunicações visíveis sobre como buscar ajuda e a falta de funcionários capacitados para proporcionar assistência foram as principais inconformidades. Isso levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de proteção disponíveis para mulheres em locais públicos.
Além das infrações ligadas ao Protocolo Não se Cale, os fiscais também detectaram problemas do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor. Entre as falhas identificadas, destacaram-se a falta de clareza nos preços dos produtos e serviços, informações incorretas sobre prazos de validade e problemas nos sistemas de pagamento, refletindo uma negligência geral em relação a direitos básicos dos consumidores.
O Protocolo estabelece diretrizes claras que devem ser seguidas pelos estabelecimentos, incluindo a exibição de um cartaz com instruções sobre como solicitar ajuda, a capacitação de todos os colaboradores para garantir um atendimento seguro às mulheres em situações de perigo e a criação de um espaço reservado onde elas possam ser acolhidas inicial e discretamente.
Na capital paulista, das 65 empresas fiscalizadas, 50 apresentaram irregularidades, o que demonstra uma percepção alarmante em relação à aplicação das medidas protetivas. Além da cidade de São Paulo, as vistorias se estenderam a localidades como Bauru, Campinas e Ribeirão Preto, entre outras, ressaltando um problema que abrange diversas regiões do estado e requer ação imediata para garantir a segurança das mulheres.
