DIREITOS HUMANOS – Preparativos para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos LGBTQIA+ Avançam com Propostas para o Futuro e Reunião em Brasília em Outubro de 2025



As discussões que antecedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ganham força à medida que o evento se aproxima. Programado para ocorrer entre 21 e 25 de outubro de 2025 em Brasília, o encontro visa desenvolver propostas que guiarão a elaboração de políticas voltadas para essa população nos próximos anos. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência é uma iniciativa conjunta do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A expectativa é que a conferência reúna um total de 1.212 delegados, que foram escolhidos em conferências locais e estaduais, além dos 76 membros do conselho. Também haverá a participação de mais de 100 convidados que poderão expressar suas opiniões durante o evento, enquanto outras 100 pessoas atuarão como observadoras.

As conferências locais e livres já foram realizadas, e atualmente estão ocorrendo as estaduais. Algumas, como as do Acre e do Distrito Federal, já finalizaram suas edições, enquanto as demais ocorrem até o final de agosto. A distribuição dos delegados será proporcional à população de cada estado, mas todos terão o mesmo número de propostas a serem discutidas — quatro por eixo temático.

Esses eixos abordam questões cruciais como enfrentamento à violência, dignidade no trabalho e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização, e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. As propostas resultantes dessas discussões serão apresentadas em grupos de trabalho durante a conferência.

Vale destacar que esse modelo de conferência não é inédito, tendo sido utilizado há anos em outras áreas, como Saúde e Educação. A última conferência desse segmento ocorreu em 2016, marcando um hiato de nove anos desse importante espaço de participação social.

As conferências anteriores contribuíram significativamente para a formulação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+. Em 2008, por exemplo, as sugestões incluíam a criação de um órgão federal dedicado às pautas LGBTQIA+ e um plano nacional para promoção da cidadania.

A necessidade de reestabelecer esse espaço de debate surge após um período de estagnação nas políticas públicas, especialmente sob os últimos governos. Muitas iniciativas de participação social foram descontinuadas, e movimentos foram marginalizados. A conferência de 2025 é vista como uma oportunidade de restaurar essa inclusão e fomentar uma democracia mais robusta. Para o Ministério dos Direitos Humanos, a conferência representa um passo significativo na direção de um futuro mais igualitário, onde as vozes da população LGBTQIA+ serão ouvidas e suas demandas atendidas de forma eficaz.

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