O novo benefício consiste em um cartão-alimentação, que oferecerá mensalmente R$ 200 diretamente a famílias com crianças de até 4 anos de idade. Com a expectativa de atingir aproximadamente 30 mil lares, o programa conta com um investimento anual superior a R$ 70 milhões, reforçando o compromisso da administração pública com as crianças e suas famílias em situação de necessidade.
O programa faz parte de uma iniciativa mais ampla chamada Pequenos Cariocas, que propõe uma rede de proteção multidisciplinar com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade. Entre as diversas ações contempladas, destacam-se cuidados nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, garantindo que os mais jovens tenham acesso a serviços essenciais desde os primeiros anos de vida.
O prefeito Eduardo Paes ressaltou em seu discurso a importância de políticas públicas direcionadas a essas famílias nos primeiros anos de vida das crianças. Ele enfatizou que essa faixa etária é crucial para a formação de oportunidades futuras, afirmando que as condições criadas nessa fase poderão impactar significativamente o futuro das crianças.
Os critérios de seleção para o recebimento do Cartão da Primeira Infância Carioca são claros. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e não receberem o Bolsa Família, além de possuir uma renda familiar mensal de até R$ 218 por membro. O processo de seleção foi baseado nas informações disponíveis no CadÚnico, o que assegura rapidez e precisão na identificação dos beneficiários, evitando a necessidade de novas inscrições.
A administração municipal utilizará o WhatsApp para comunicar as famílias sobre a data, local e horário para a retirada do cartão-alimentação, que poderá ser utilizado em mais de 1.500 estabelecimentos credenciados na cidade. Após a entrega, as famílias deverão desbloquear o cartão por meio de um aplicativo específico, e o valor será recarregado mensalmente. Para facilitar o acesso à informação, o site Carioca Digital permitirá que as famílias verifiquem sua elegibilidade apenas com o número do CPF.