DIREITOS HUMANOS – Plataforma Digital do Observatório do Feminicídio no Rio Reúne Dados Cruciais para Combater Violência Contra Mulheres e Aperfeiçoar Políticas Públicas.

Rio de Janeiro Avança na Luta Contra a Violência de Gênero com Novo Observatório do Feminicídio

Na última quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro apresentou uma importante inovação no combate à violência contra as mulheres: a plataforma digital do Observatório do Feminicídio. Esta ferramenta, que integra dados de diferentes departamentos da segurança, saúde e justiça, tem como objetivo fundamental auxiliar na criação de políticas públicas mais eficazes para enfrentar essa violência.

De acordo com informações recentes da Secretaria de Estado de Saúde, o cenário de violência é alarmante. Somente em 2024, foram registrados 42.152 casos, dos quais 30.978 (equivalente a 73,5%) envolviam mulheres como vítimas. A violência física prevalece, sendo a forma mais reportada de agressão, enquanto o estupro se destaca como a principal modalidade de violência sexual.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, enfatizou a importância desta iniciativa ao afirmar que, pela primeira vez, é possível concentrar em uma única plataforma dados que provêm de diversas instituições responsáveis por investigar, denunciar e acolher vítimas. “É um passo significativo que une conhecimento científico e dados empíricos, fundamental para enfrentar uma das expressões mais brutais da violência contra as mulheres. Nossa luta é para que nenhuma mulher permaneça em silêncio diante da violência”, destacou.

Outro dado alarmante que se evidencia é a reincidência de casos de violência; aproximadamente 42% dos casos notificados correspondem a agressões que se repetem. Claudia Mello, secretária de Estado de Saúde, reforçou a gravidade da situação ao afirmar que a integração de dados entre diferentes áreas do governo é essencial para a formulação de políticas públicas que protejam as mulheres.

Além da plataforma digital, foram lançados também uma cartilha orientativa destinada ao público e um curso de capacitação voltado a agentes de segurança.

A vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cássia Turci, ressaltou o papel das instituições acadêmicas em se posicionarem frente às injustiças sociais, destacando que a UFRJ não só deve gerar conhecimento, mas também atuar ativamente na luta contra a violência de gênero.

Números do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, entre janeiro e julho de 2025, o Rio de Janeiro registrou 53 casos de feminicídio, apresentando uma redução em relação ao ano anterior. Na esfera judicial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por sua vez, concedeu 23.440 medidas protetivas de urgência apenas no primeiro semestre de 2025, além de efetuar 3.032 prisões.

O Observatório do Feminicídio é uma iniciativa colaborativa que reúne esforços de várias instituições, incluindo o apoio técnico da UFRJ e a participação de diversos órgãos governamentais e sociais. Com um investimento de R$ 2,4 milhões da Secretaria de Estado da Mulher, a proposta é não apenas contabilizar, mas também oferecer uma resposta integrada e eficaz a essa questão social.

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