DIREITOS HUMANOS –

Uma recente pesquisa revela um panorama alarmante da subnotificação de agressões sexuais contra meninas, especialmente aquelas que experimentaram esse tipo de violência antes dos 14 anos. Conforme os dados coletados, cerca de 60% das vítimas não relataram o ocorrido para ninguém, evidenciando um problema crítico em termos de suporte e resposta às vítimas.

O levantamento, que contou com a participação de aproximadamente 1.200 pessoas em todo o Brasil, foi realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em colaboração com o Instituto Locomotiva. Entre os resultados, destaca-se que apenas 27% das meninas que sofreram violência sexual confiou a um familiar sobre o ocorrido. O número se torna ainda mais preocupante ao analisar a ação das autoridades: apenas 15% dos casos foram encaminhados para delegacias, e apenas 9% tiveram a devida assistência em unidades de saúde.

Quando observadas as meninas e mulheres que sofreram violência a partir dos 14 anos, os índices de desamparo são igualmente alarmantes. Menos de 15% procuraram a polícia e 14% buscaram ajuda em serviços de saúde. Além disso, 60% dos entrevistados admitiram conhecer casos de crianças ou adolescentes com menos de 14 anos que foram vítimas de estupro, e 30% desses casos resultaram em gravidez.

A pesquisa também explorou a consciência sobre o que configura o estupro. Embora 95% dos entrevistados reconhecessem pelo menos uma forma de violência sexual, apenas 57% compreendiam que todas as situações descritas na pesquisa se configuravam como estupro, de acordo com a legislação brasileira. Entre as situações identificadas, 89% reconheciam que um homem ter relações sexuais com uma mulher inconsciente é considerado estupro, mas há um hiato significativo na compreensão completa sobre o tema.

Outro ponto importante abordado na pesquisa é a questão do aborto. A esmagadora maioria dos entrevistados (96%) acredita que meninas de até 13 anos não estão preparadas física e emocionalmente para serem mães. Entretanto, apenas 41% reconhecem que uma gravidez nessa faixa etária geralmente resulta de um estupro, dado que a legislação brasileira considera ilegítima toda relação sexual com menores de 14 anos.

A pesquisa também revelou que 70% das mulheres entrevistadas gostariam de ter o direito de interromper uma gestação resultante de estupro, e 56% afirmaram que optariam pelo procedimento se isso ocorresse. Esses dados elucidam uma necessidade imperativa de ampliar a conscientização e o acesso a serviços de apoio adequados para as vítimas de violência sexual, assim como uma melhoria nas políticas públicas voltadas para o acolhimento dessas meninas e mulheres em situação vulnerável.