DIREITOS HUMANOS – Pacto “Ninguém se Cala”: quase 100 convênios contra a violência de gênero no Brasil mobilizam sociedade e instituições em apoio à equidade e dignidade para mulheres.

Um ano e meio após seu lançamento, o pacto institucional “Ninguém se Cala”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra as mulheres, está prestes a celebrar a assinatura de seu centésimo convênio. Este programa, resultado da colaboração entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público do Trabalho do estado, busca estabelecer protocolos de compromisso entre diversas instituições, com o objetivo de prevenir a violência de gênero e promover ambientes seguros e respeitosos em todos os setores da sociedade.

A proposta do pacto vai além da simples formalização de convênios. Ele se propõe a romper com a cultura do estupro, eliminar o silenciamento institucional e acabar com a responsabilização das vítimas. A promotora de Justiça Vanessa Therezinha de Sousa de Almeida, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, enfatiza que a iniciativa é um esforço coletivo que visa promover uma transformação ética, política e cultural tanto nas instituições quanto na sociedade em geral. O lema “a culpa nunca é da vítima” tem sido um dos pilares dessa mudança, e os resultados dessa abordagem já podem ser sentidos em diversas esferas.

Atualmente, o pacto conta com 85 parceiros, que incluem instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil. Estes colaboradores se comprometem com a equidade de gênero, a integridade organizacional e a promoção da dignidade humana. Desde o lançamento do programa, em novembro de 2021, as primeiras adesões foram firmadas, abrangendo universidades, empresas, sindicatos, coletivos feministas e movimentos sociais. O processo de adesão às iniciativas do pacto permanece aberto e pode ser realizado através do site oficial do MPSP.

A urgência de aumentar o número de parceiros é constantemente ressaltada pela coordenação do programa. O fortalecimento de alianças e a capacitação de mais indivíduos e organizações são vistos como fundamentais para a redução da violência. Vanessa Almeida afirma que a participação da sociedade é crucial, pois o comprometimento coletivo é capaz de criar uma rede de apoio que contribui efetivamente para a diminuição desses casos.

Além das ações promovidas pelo pacto, a divulgação é fundamental. Denunciar atos de violência, especialmente contra mulheres e minorias, é essencial. O país dispõe de diversos canais de denúncia, como o Disque 100 e as Delegacias da Mulher, além de redes de atendimento que conectam as promotorias e defensorias públicas, que atuam em várias regiões e estão prontas para oferecer suporte às vítimas.