A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou a importância desse observatório ao afirmar que “é dever da Ordem zelar pela legalidade, pela transparência e pela segurança em ações desta natureza”. A formação desse grupo demonstra o compromisso da instituição com a fiscalização das práticas policiais, especialmente em um contexto onde a letalidade de operações tem gerado intenso debate público.
O observatório será liderado pelo advogado Rafael Borges, que ocupa o cargo de secretário-geral da OAB-RJ, enquanto a advogada Luciana Pires, vice-diretora de Assuntos Legislativos da seccional, servirá como vice-presidente. De acordo com a OAB, a iniciativa visa não apenas monitorar, mas também contribuir para o aprimoramento dos protocolos de segurança pública no estado, buscando mitigar a letalidade e fortalecer o combate ao crime.
A Operação Contenção mobilizou um contingente de 2.500 policiais e, segundo informações oficiais, resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais. O número de mortes superou a quantidade de prisões realizadas, que totalizou 113, além de 118 armas apreendidas. O governo fluminense declarou que o foco da operação era conter o avanço do Comando Vermelho na região, cumprindo 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão.
Recentemente, a Polícia Civil divulgou uma lista parcial de 99 indivíduos já identificados como mortos na operação. Destas vítimas, 78 tinham registros criminais, enquanto 21 não possuíam antecedentes. Ademais, foi informado que havia mandados de prisão em aberto contra apenas 42 dessas pessoas, sendo que menos da metade dos identificados enfrentava denúncias por parte do Ministério Público. Essa situação levanta questões sobre a moralidade e a eficácia das operações policiais, além da necessidade de uma avaliação mais detalhada por parte das autoridades competentes.
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