O “sinal por ajuda” foi desenvolvido pela Canadian Women’s Foundation e rapidamente se espalhou pelo mundo com o apoio de organizações como a ONU Mulheres, que promove a conscientização sobre os direitos femininos. O gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os outros dedos, de modo a prender o polegar. Essa abordagem prática facilita a comunicação discreta, especialmente em cenários onde a vítima pode estar em perigo e sem a liberdade de fazer um pedido de ajuda verbalmente.
Além de introduzir esse novo mecanismo de sinalização, a lei revisa e amplia o já existente Código Sinal Vermelho, que permite que as mulheres em situação de vulnerabilidade peçam socorro ao dizer “Sinal Vermelho” ou mostrando um “X” feito com batom ou outra substância acessível. A norma se aplica em diversos locais, como farmácias, repartições públicas, condomínios e estabelecimentos privados, incluindo hotéis e supermercados. O objetivo é tornar esses ambientes mais seguros para as vítimas, proporcionando um canal de comunicação que possa rapidamente ativar uma resposta das autoridades.
O autor da proposta, Vinicius Cozzolino, destacou a importância dessas iniciativas como uma forma de ampliar as ferramentas de denúncia e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Ele ressaltou que o “Sinal Vermelho” já se demonstrou eficaz em farmácias e estabelecimentos comerciais. Com o acréscimo do “sinal por ajuda”, as mulheres ganham mais uma alternativa de comunicação silenciosa, que pode ser essencial para sua segurança em momentos críticos.
Esse avanço legislativo reflete um compromisso crescente em enfrentar a violência contra a mulher e assegurar que as vítimas tenham um suporte efetivo ao seu alcance.
