DIREITOS HUMANOS – Mutirão inédito em São Paulo busca reconhecimento de paternidade e identidade para mais de 2 mil famílias neste sábado, promovendo direitos fundamentais às crianças.

Neste sábado, 16 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo dará início ao que promete ser o maior mutirão da sua história voltado para o reconhecimento de paternidade. Intitulado “Meu Pai Tem Nome”, essa iniciativa faz parte de uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo central é enfrentar uma questão premente relacionadas às crianças brasileiras: a ausência do pai, que impacta diretamente o desenvolvimento e os direitos fundamentais dos pequenos.

A ação pretende garantir direitos essenciais para as crianças, como o acesso à herança, a benefícios previdenciários e, especialmente, a afirmação da identidade e do vínculo familiar. O reconhecimento da paternidade é um passo fundamental para que muitas crianças possam gozar de direitos que, sem essa formalização, permanecem negados.

Para participar do mutirão, os interessados precisam realizar uma inscrição prévia até o dia anterior ao evento, ou seja, até a noite de hoje, 13 de setembro. Até agora, a Defensoria registrou um impressionante número de mais de 2 mil famílias já confirmadas para o evento, superando assim expectativas iniciais e destacando a relevância da questão.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), somente no estado de São Paulo, um alarmante total de 27.384 crianças foi registrado em 2024 sem a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Esses números evidenciam a urgência e a necessidade de iniciativas que visem à regularização da paternidade.

Dentro do escopo do mutirão, os participantes poderão contar com serviços essenciais, como exames de DNA gratuitos, além de orientação jurídica e encaminhamentos para a conciliação e o reconhecimento extrajudicial da paternidade. A Defensoria anunciou que esta ação será abrangente, ocorrendo em mais de 50 unidades espalhadas pelo estado, as quais estarão disponíveis para consulta no site oficial da instituição.

Essa mobilização não apenas busca regularizar a situação de muitas crianças, como também reforça a importância do papel do pai na vida familiar e social, promovendo um futuro mais equitativo e justo para as novas gerações.

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