Apesar da gravidade das acusações, a mulher só se sentiu à vontade para relatar os abusos após ser transferida. O advogado que agora a representa, Dacimar de Souza, explicou que até o momento da transferência, somente sua mãe tinha conhecimento dos abusos. O caso é especialmente alarmante, pois a mulher estava em puerpério, tendo dado à luz 20 dias antes de alguns dos acontecimentos. O bebê permaneceu com ela na cela, onde, segundo o advogado, a mulher era forçada a consumir bebidas alcoólicas e, posteriormente, a manter relações sexuais sob coação.
As condições em que a vítima foi mantida foram documentadas por defensores anteriores e um delegado, ressaltando que a delegacia não possuía instalações adequadas para mulheres. A situação se agravou quando, ao ser presa por um mandado, ela sequer sabia da sua condenação anterior, cuja adoção de prisão domiciliar foi determinada pela Justiça. Seu retorno ao sistema prisional se tornou um capítulo de vulnerabilidade e abuso.
Após ser transferida para Manaus, a vítima passou por uma avaliação que confirmou os abusos com indícios de violência. O laudo do Instituto Médico Legal indicou “conjunção carnal” resultante de atos violentos, mas não identificou os perpetradores. O advogado alega que a gravidade do caso já foi reconhecida pelo Ministério Público, que destaca a necessidade urgente de discutir a situação das mulheres encarceradas no estado e promover ações específicas para garantir seus direitos.
Em resposta às denúncias, a secretaria estadual de Segurança Pública informou que a Corregedoria e a Polícia Civil iniciaram investigações sobre o caso. A Procuradoria-Geral do Amazonas e a Defensoria Pública sinalizaram atenção ao caso, com a Defensoria reforçando a necessidade de proteger a mulher e sua família de possíveis retaliações.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas também tomou providências para acompanhar a situação e oferecer suporte legal à vítima. A mobilização das autoridades reflete a urgência em abordar a questão dos direitos humanos e a grave situação do sistema carcerário no estado do Amazonas, especialmente para mulheres e populações indígenas.
A luta por justiça e reparação segue em andamento, destacando a importância de abordar as estruturas de poder que perpetuam alegações de abuso dentro do sistema penal. A análise desse caso é crucial para a promoção de um ambiente seguro e justo para todas as mulheres, especialmente aquelas em situações vulneráveis.
