A ação policial envolveu mais de dez viaturas que cercaram o Assentamento Josué de Castro, regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2007. O MST denunciou a intimidação das famílias assentadas, e relatou o uso de drones e bloqueadores de sinal de celular durante a operação.
Este episódio ocorreu apenas três dias após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar que está investigando a existência de ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária em Campos dos Goytacazes.
A deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST, também comentou a situação em suas redes sociais. Ela lamentou o ocorrido e questionou o motivo pelo qual não conseguia estabelecer contato com as famílias no assentamento, devido ao bloqueio do sinal de celular.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou que a operação em Campos dos Goytacazes teve como objetivo garantir a segurança e a ordem na região, frente à possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais. A ação contou com equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar e da 146ª Delegacia da Polícia Civil, munidas de informações estratégicas.
Até o momento, não há informações sobre detenções decorrentes da operação. O MST anunciou o início da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, em lembrança ao Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, onde 21 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Pará.
Os manifestantes em Campos dos Goytacazes pediram a conclusão do processo de regularização do assentamento Cícero Guedes, criticaram a atuação dos agentes de segurança pública na região e enfatizaram a importância da reforma agrária para garantir segurança alimentar, proteção ambiental e democratização da terra. O grupo também ressaltou a existência de processos de desapropriação paralisados no Poder Judiciário que poderiam ser convertidos em novas áreas de assentamento.
O Ministério Público Federal informou que está investigando as denúncias de ações policiais desproporcionais nos assentamentos de reforma agrária do município e enviou ofícios solicitando esclarecimentos e providências às secretarias de Segurança Pública e de Polícia Militar. Além disso, será investigado se existem milícias rurais atuando para coibir o direito de reunião no campo.
Os relatos de intimidação policial contra assentados rurais, em eventos como o ocorrido no Assentamento Dandara dos Palmares, se tornaram preocupantes. As famílias do Assentamento Josué de Castro também expressaram sua inquietação com a presença ostensiva da PM na região.
Diante desses acontecimentos, a sociedade civil e as autoridades policiais deverão atuar em conjunto para garantir a segurança e respeitar os direitos das famílias nos assentamentos de reforma agrária em Campos dos Goytacazes.
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