Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora do órgão, a violência contra a comunidade LGBTI+ é alarmante, incluindo casos de transfobia e homofobia, além de situações de bullying e preconceito desde cedo, muitas vezes nas escolas. A cartilha foi desenvolvida para auxiliar na conscientização e no acolhimento dessas pessoas, oferecendo informações sobre direitos e orientações para denunciar violações.
O material apresenta uma abordagem clara e acessível, destacando avanços legais que garantem a igualdade, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Além disso, a cartilha aborda atos normativos internacionais e nacionais, com enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro.
A publicação também oferece sugestões de leituras, filmes, séries e documentários relacionados ao tema, destacando a importância das escolas como ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+. A cartilha orienta sobre como reportar casos de homofobia e transfobia, indicando os canais de contato com o MPRJ, como a Ouvidoria e a Coordenadoria de Direitos Humanos.
Por fim, a procuradora reforça a importância da sociedade se envolver na promoção da igualdade e no combate à discriminação, incentivando a denúncia de violações de direitos. A cartilha é mais um esforço do MPRJ para garantir a proteção e a conscientização sobre os direitos da comunidade LGBTI+, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
