Mobilização Indígena contra o Marco Temporal: A Luta pelos Direitos Territoriais
Na terça-feira, 16 de outubro, diversas comunidades indígenas de todo o Brasil uniram vozes para se opor ao conceito de marco temporal, que está sendo discutido no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa interpretação jurídica defende que os povos indígenas apenas têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
As manifestações ocorreram em várias cidades, incluindo Brasília, onde a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) liderou protestos em frente aos prédios do Congresso e do STF. O grupo se reuniu ainda com membros da bancada do PSOL para discutir as recentes decisões relacionadas aos direitos indígenas. A Apib pontua que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que se aproveita dessa tese, não ataca apenas os povos originários, mas configura um grande retrocesso para todo o país. De acordo com a organização, a aprovação do marco temporal pode resultar em graves implicações ambientais e perdas na credibilidade internacional do Brasil, além de comprometer o compromisso constitucional com a dignidade humana.
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, destacou a importância de permanecer mobilizado e vigilante, orientando que a luta pelos direitos territoriais indígenas é fundamental não apenas para os povos originários, mas para o futuro do planeta. “Defender os direitos territoriais indígenas é defender a democracia e o meio ambiente”, afirmou Tuxá.
Entre as vozes que se manifestaram, o respeitado líder indígena Raoni Metuktire fez um apelo às autoridades políticas, pedindo que rejeitem a ideia do marco temporal. “Estamos aqui para enfrentar o que ainda resta e defender nosso território, que pertence aos nossos ancestrais”, declarou Raoni.
No estado de Roraima, o Movimento Indígena local organizou manifestações em rodovias, clamando pelo respeito aos modos de vida ancestrais. A professora indígena Ernestina Macuxi alertou que a aprovação do marco temporal terá consequências devastadoras para a natureza e a vida nos territórios indígena, acentuando a luta contra os interesses de grandes empresários do setor rural.
Em outras partes do Brasil, como no Espírito Santo, a situação é similar: os indígenas Guarani bloquearam rodovias expressando indignação contra o que consideram uma agenda anti-indígena. O líder Marcelo Guarani enfatizou que a luta é uma defesa do território e da vida. Em paralelo, a anciã Pataxó Maria Coruja fez um chamado a resistir, afirmando que a terra é dos indígenas e não pode ser tratada como mera propriedade.
O clima de urgência e mobilização continua enquanto a discussão sobre o marco temporal avança no STF e no Congresso. No passado, o STF já havia declarado a inconstitucionalidade da tese, intensificando a batalha legal que promete continuar a reverberar por todo o país. As comunidades indígenas seguem firmes na sua luta, defendendo não apenas seu espaço geográfico, mas também sua cultura, memória e histórias que preexistem ao marco de 1988.
